Agora

José Araujo

00:00 - 06:00

Notícia

Governo institui plano para o desenvolvimento dos recursos marítimos

Presidente assinou decreto que define diretrizes e prioridades para o setor no período de 2020 a 2023
Governo institui plano para o desenvolvimento dos recursos marítimos
Fernando Frazão / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (16) decreto que institui o 10º Plano Setorial para os Recursos do Mar (X PSRM), que define diretrizes e prioridades para o setor no período de 2020 a 2023. O ato aconteceu durante cerimônia reservada no Palácio do Planalto, em comemoração ao Dia Nacional da Amazônia Azul.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o decreto orienta o desenvolvimento racional e sustentável de atividades de exploração e aproveitamento dos recursos vivos, minerais e energéticos da Amazônia Azul. 

“As diretrizes do governo federal têm como base os interesses nacionais, com foco na geração de emprego e renda, contribuição para a inserção social, além de pesquisa científica e proteção ambiental marinha”, diz a nota da pasta.

A Amazônia Azul é um conceito político-estratégico que abrange os espaços oceânicos e ribeirinhos do Brasil e foi adotado com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do território marítimo brasileiro. As águas jurisdicionais brasileiras alcançam 4,5 milhões de quilômetros quadrados.

O Dia Nacional da Amazônia Azul foi instituído pela Lei nº 13.187, de 11 de novembro de 2015, mesmo dia em que entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Fonte(s): Agência Brasil / Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Comentários

Últimas notícias

18 Jan
Política
TSE suspende inelegibilidade de Marcelo Crivella em caráter liminar

A decisão do ministro, no entanto, tem apenas caráter liminar, portanto o caso ainda será julgado pelo plenário do TSE, em data a

18 Jan
Política
Amazônia: Brasil e Alemanha fazem cooperação para produção sustentável

O acordo envolve a doação alemã de 25,5 milhões de euros e a contrapartida de 12 milhões de euros do governo brasileiro

18 Jan
Política
Brasil deve sediar escritório da Organização Mundial do Turismo

informou nesta terça-feira (17) o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Gilson Machado

Esse site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar o acesso, você concorda com nossa Política de Privacidade. Para mais informações clique aqui.